Domingo - Manaus - 24 de janeiro de 2021 - 22:06

MANAUS-AM

Ação contra eleição da Assembleia Legislativa ainda é analisada por deputadas

Joana D'arc e Alesandra Campelo disseram na quinta-feira que entrariam na Justiça contra eleição de Roberto Cidade, mas no dia seguinte não quiseram falar sobre o assunto

SIGRID AVELINO

Publicado em 4 de dezembro

Deputadas disseram que a Constituição do Estado foi violada

Fotos: ALEAM

Um dia após ameaçarem entrar com ação na Justiça do Estado para invalidar a eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), as deputadas da base governista ficaram em o silêncio sobre a situação da polêmica eleição que elegeu Roberto Cidade (PV) como presidente do parlamento. 

A líder do governo Joana D´arc (PL) e a vice-presidente da assembleia, Alessandra Campelo (MDB) ainda sustentam que a votação em tempo recorde de uma emenda na Constituição do Estado foi uma manobra para beneficiar a eleição de uma chapa oposicionista. Entretanto, não reafirmaram se pretendem recorrer à Justiça.

A votação desta quinta-feira, 03/12, que elegeu os integrantes da Mesa Diretora para o 2° biênio da 19ª Legislatura, foi marcada por acusações da base do governo contra deputados que até então eram pró-governo. Insatisfeitos com a preferência de Wilson Lima (PSC) por Alessandra Campelo, um grupo de parlamentares se movimentou e fez aliança com a oposição para que a chapa saísse vencedora. A articulação resultou na vitória dos apoiadores do presidente eleito Roberto Cidade (PV).

Revoltadas e se dizendo injustiçadas com a situação, Joana e Alessandra prometeram ajuizar a eleição, considerada por elas ilegais e arbitrárias. 

No entanto, nesta sexta-feira, 04/12, a assessoria da líder do governo informou que “quem vai ver as questões da ação judicial será a deputada Alessandra”.

Já a comunicação de Alessandra informou que a deputada ainda não se posicionou sobre o assunto e que se limitou a dizer “que ainda não têm novidades”.

Presidente eleito

O presidente eleito evitou falar sobre as polêmicas apontadas durante a sessão plenária. Roberto Cidade declarou que está honrado por ter sido escolhido pela maioria e prometeu caminhar junto aos seus pares. “Tive 16 votos de amigos. O Parlamento decidiu dessa forma, respeitando os outros colegas”, comentou o parlamentar.

O atual presidente da casa, Josué Neto (PRTB), afirmou que a votação foi legal. “Todas as vezes que atos da Mesa foram ajuizados o Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a certeza dos ritos aprovados pela Casa”, ponderou.

Roberto Cidade foi eleito presidente da ALEAM

Emenda à Constituição 

As duas parlamentares ainda criticam a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2020 que alterou a redação do artigo 29, parágrafo 4°, inciso II da Constituição do Amazonas. Segundo Joana, a PEC foi apresentada e analisada pelas comissões em três minutos, o que para ela é ilegal. A parlamentar ainda ousou dizer que por ter tramitado em tempo recorde, os deputados votaram a ´PEC Miojo´. Polêmicas à parte, a mudança na constituição permitiu a antecipação da eleição prevista para o último dia de Sessão Plenária do ano corrente. Agora, a mesa diretora pode ser votada dentro dos 30 dias que antecederem a última reunião ordinária da segunda sessão legislativa. A PEC foi aprovada com 15 votos favoráveis e quatro contrários.

Nova composição

Com a eleição a composição na Aleam ficou assim: Roberto Cidade (PV) como presidente; Josué Neto (PRTB) 1° vice-presidente; Mayara Pinheiro Reis (PP) 2° vice-presidente; Adjuto Afonso (PDT) 3° vice-presidente; Delegado Péricles (PSL) secretário geral; Álvaro Campelo (PP) 1° secretário; Sinésio Campos (PT 2° vice-secretário; Fausto Júnior (PRTB) 3° vice-secretário; Felipe Souza (Patriota), ouvidor e Therezinha Ruiz (PSDB), corregedora.