Sábado - Manaus - 19 de setembro de 2020 - 02:32

MANAUS-AM

Amazonas receberá mais de R$ 11,9 milhões para enfrentar coronavírus

Ministério da Saúde publicou portaria autorizando repasses para 26 estados e Distrito Federal

ADNEISON SEVERIANO

Publicado em 25 de março - 09:46

Amazonas já tem 47 casos confirmados e uma morte

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira, 25/3, portaria que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). O Amazonas receberá o repasse de R$ 11,9 milhões em recursos federais para enfrentamento da pandemia.

O valor total de R$ 600 milhões ficou estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado, em parcela única, aos 26 estados e o Distrito Federal com foco nas ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação do Covid-19 no Brasil. 

No caso do Amazonas, o valor total ficou em R$ 11.913.752,77. O valor foi definido com base na população estima do estado em 2019, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são 4.182.899 pessoas.

A portaria ministerial define que a distribuição do recurso no âmbito intraestadual ficará a cargo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), em cada estado, devendo ser observado os seguintes critérios: valor mínimo a ser repassado a cada município correspondente a R$ 2 per capita, conforme estimativa populacional do IBGE, de 2018, publicada no Diário Oficial da União. 

Os estados poderão distribuir os recursos com os municípios, respeitanndo a distribuição pactuada em CIB e observada a distribuição para municípios onde a rede assistencial existente tenha maior potencial para enfrentamento da Covid-19. Porém, o valor per capita máximo a ser distribuído aos municípios não poderá exceder o correspondente a R$ 5,00 per capita. 

As Comissões Intergestores Bipartites (CIBs), terão o prazo de 24h, a partir da publicação da portaria, para formalização, via ofício enviado ao Ministério da Saúde, da distribuição dos recursos previstos. Os estados que, eventualmente, não cumprirem o prazo estabelecido, somente terão seus recursos financeiros repassados após a pactuação prevista.

“Fica determinado que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos montantes financeiros estabelecidos nas Deliberações das Comissões Intergestores Bipartites - CIBs a serem repassados aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, em parcela única, e processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”, prevê a portaria.
Covid-19 no AM.

Números

O novo coronavírus tem avançado no Amazonas. Os dados demonstram esse avanço. Já são 47 casos confirmados de Covid-19 e uma morte no estado. O boletim do monitoramento do novo coronavírus foi atualizado pelo governo do estado, na tarde desta terça-feira, 24/03. Em 24h a quantidade de casos positivos teve acréscimo de mais 15 casos. Dos 47 caos, 45 são de Manaus e dois no interior do estado, em Parintins. Até o momento, cinco pacientes foram internadas, sendo dois na rede estadual e três na rede particular. O primeiro óbito causado pelo novo coronavírus no Amazonas foi registrado na terça-feira. 

A vítima é o empresário Geraldo Sávio, de 49 anos de idade, diagnosticado com o novo Coronavírus (Covid-19). Ele faleceu no início da noite no Hospital e Pronto Socorro (HPS) Delphina Aziz, na Zona Norte de Manaus. Proveniente do município de Parintins, Geraldo Sávio foi internado no HPS no último sábado, por conta do agravamento dos sintomas do Covid-19. A morte foi confirmada pelo Governo do Amazonas em nota oficial.