Sábado - Manaus - 25 de janeiro de 2020 - 14:46

MANAUS-AM

Audiência pública vai debater serviço de tratamento de esgoto da Manaus Ambiental

A empresa Manaus Ambiental possui a concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em Manaus, desde maio de 2012

CAMILA PEREIRA

Publicado em 25 de setembro

Manaus - Na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, às 10h, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC) vai realizar uma audiência pública para apurar o serviço de tratamento de esgoto na Cidade. A empresa Manaus Ambiental possui a concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em Manaus, desde maio de 2012.

O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da DPEAIC, pretende apurar, juntamente com representantes de outros órgãos e instituições, o porquê de os igarapés que cortam as áreas abrangidas pelo serviço de tratamento de esgoto ainda continuarem poluídos, mesmo com a cobrança da taxa (calculada com base no consumo de água do imóvel).

Participarão da audiência representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Casa Civil do Município, Arsam, Procon/Manaus e Procon/AM, Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Delegacia do Consumidor (Decon), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Agência Nacional das Águas, Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Manaus, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

No site, a empresa afirma que na área de esgotamento sanitário, a Manaus Ambiental possui uma extensão de 479 quilômetros de redes coletoras associadas a 62 estações de tratamento de esgoto e 56 elevatórias, subdividindo-se em dois sistemas: um que abrange o centro da cidade e partes dos bairros Educandos, Morro da Liberdade, Santa Luzia e adjacências, que é chamado de sistema integrado, e outro formado por vários sistemas isolados dispostos ao longo de toda a cidade, como é o caso de vários conjuntos habitacionais, residenciais que possuem o serviço operado pela  concessionária.    

Atualmente, o serviço de coleta e tratamento de esgoto está disponível para atendimento em quase 20% da população, o que equivale a aproximadamente 400 mil habitantes, porém, uma média de 200 mil pessoas ainda não aderiram ao sistema.                

Após passar por todo o processo de tratamento, o efluente atende a 100% dos padrões estabelecidos nas legislações ambientais, sendo descartado em um corpo receptor mais próximo, que pode ser um rio ou igarapé. Até o final da concessão, a Manaus Ambiental destaca que R$ 3,4 bilhões devem ser aplicados, não só em abastecimento de água, mas também em esgotamento sanitário. A empresa ainda afirma que a meta é elevar o índice de tratamento de esgotos para 90% até 2045.

FONTE: Defensoria Pública do Amazonas