Segunda-feira - Manaus - 17 de junho de 2019 - 12:52

BRASIL

Bolsonaro extingue o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A organização, criada em 1999, acompanhava e avaliava o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão de pessoas com deficiência

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 14 de abril - 14:30

Decreto extingue conselhos criados por decretos ou portarias antes de 2014

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira, 12/4, um decreto que extingue os conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS), que coloca fim aos conselhos criados por decretos ou portarias antes de 2014. O decreto afeta o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), uma das bandeiras da campanha de Bolsonaro.

A organização, criada em 1999, acompanhava e avaliava o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão de pessoas com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social.

Também estão entre os extintos os conselhos da Transparência Pública e Combate à Corrupção; de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT; de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos; Erradicação do Trabalho Escravo; de Políticas sobre Drogas; dos Direitos do Idoso; de Segurança Pública; de Erradicação do Trabalho Infantil e o Comitê Gestor da Internet no Brasil, entre outros. As informações são do Metro 1.