Segunda-feira - Manaus - 17 de junho de 2019 - 12:50

MANAUS-AM

Comissões técnicas da CMM devem ser definidas na primeira quinzena de fevereiro

A Câmara Municipal de Manaus possui 21 comissões técnicas, contando com a Mesa Diretora da Casa, definida no Regimento Interno como primeira comissão. 

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 10 de janeiro - 16:41

O assunto será pauta do dia 7 de fevereiro

Foto: Divulgação

A formação das comissões técnicas deverá ser um dos primeiros assuntos em pauta na agenda dos vereadores de Manaus no retorno do recesso de fim de ano. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), o assunto será colocado em discussão na sessão seguinte a leitura da mensagem anual do prefeito da capital, Arthur Virgilio Neto (PSDB), no dia 6 de fevereiro. 

“Se possível, chamarei uma extraordinária dia 7 de fevereiro pra tratar das discussões da escolha das comissões”, afirmou o presidente da CMM.

Segundo Joelson Silva, as comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Economia e Orçamento e, a de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade estão entre as mais importantes, e que deverão ser as de maior interesse dos parlamentares. “São comissões primordiais, que tratam de legalidade, constitucionalidade, questão financeira, assuntos de grande relevância para a cidade de Manaus”, define.

Critérios

A Câmara Municipal de Manaus possui 21 comissões técnicas, contando com a Mesa Diretora da Casa, definida no Regimento Interno como primeira comissão. 

Cada comissão é composta por sete membros titulares, incluindo os presidentes e vice-presidentes e cinco suplentes, escolhidos observando critérios de proporcionalidade entre os blocos partidários, conforme estabelece o Arrigo 36 do Regimento Interno da CMM. Nenhum vereador poderá ser membro titular de mais de seis comissões e será vedado o parlamentar que presidir mais de duas comissões técnicas.