Terça-feira - Manaus - 22 de setembro de 2020 - 01:30

MANAUS-AM

Congresso autoriza em lei repasse de R$ 116,8 milhões para saúde do Amazonas

Poder Legislativo autorizou abertura de crédito extraordinário para área da saúde, educação e cidadania.

ADNEISON SEVERIANO

Publicado em 5 de agosto - 14:00

Recursos serão destinados ao enfrentamento da covid-19.

Foto: Secom

O Amazonas será beneficiado com o repasse de R$ 116.834.308 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). Esses recursos estão previstos na Lei Nº 14.032/4 de agosto de 2020 publicada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 5/8, no Diário Oficial da União.

O ato do Poder Legislativo abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00 para os fins que especificados na própria lei.

Porém, a lei traz também o cancelamento de aplicação de alguns recursos. No caso do Amazonas, foram cancelados o repasse do Ministério da Educação de R$ 45.278.103 que seriam empregados Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica no estado. Também foi cancelado o crédito extraordinário no valor de R$ 3 milhões para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas do Amazonas. O Congresso ainda cancelou por meio de lei o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas no estado, que seria de R$ 42.417.154.

Houve o cancelamento também do crédito extraordinário de R$ 18.139.051 para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras de infraestrutura viária - na Região Metropolitana de Manaus.