Domingo - Manaus - 15 de setembro de 2019 - 22:15

MANAUS-AM

Defensoria estuda formas para integrar rede de atendimento aos venezuelanos no AM

DPU, MPF, Sejusc, Seas e representantes do Unicef e Acnur participaram do encontro   

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 2 de setembro - 15:30

Workshop “Imigração venezuelana para Manaus” foi realizado nesta segunda-feira, 2/9.

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conheceu, na manhã desta segunda-feira, 2/9, a expertise dos representantes de órgãos que trabalham no acolhimento e atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, a fim de identificar áreas nas quais pode dar a sua contribuição a esse processo. 

“Queremos integrar a rede de proteção organizada no Estado para receber e acolher os venezuelanos, por isso precisamos ouvir o que cada órgão ou entidade vem fazendo para saber de que forma podemos dar nossa contribuição”, afirmou o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa. 

Participaram do workshop “Imigração venezuelana para Manaus” o defensor público-chefe da União no Amazonas, Luiz Felipe Cavalcante; a procuradora Michele Diz Y Gil Corbi, do Ministério Público Federal (MPF); Caroline Braz, secretária de Estado da Justiça e Cidadania (Sejusc); Fernanda Ramos Pereira, secretária executiva adjunta da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas); Antônio Carlos Cabral, coordenador em exercício do escritório em Manaus do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que atende ao Amazonas, Acre e Roraima; e Raquel Casellato, oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Estiveram presentes defensores públicos que atuam em diversas áreas, como o subdefensor público Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior, Melissa Credie Borborema, Thiago Nobre Rosas, Carolina Carvalho, Roger Moreira, Rosimeire de Oliveira Barbosa, Fátima Loureiro, Péricles Duarte de Souza Júnior e Manoela Antunes, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam).

Nas palestras, a procuradora da República Michele Corbi destacou a iniciativa da DPE diante da necessidade de mais atores locais envolvidos nessa tarefa complexa de receber os venezuelanos, que vêm como refugiados ou imigrantes, envolvendo homens, mulheres, jovens, crianças e idosos. 

“A participação da Defensoria é importante para fortalecer cada vez mais o atendimento a essa população e ter mais efetividade e cobrança das políticas públicas e parcerias entre secretarias locais, estaduais, municipais e organismos internacionais”, afirmou Michele, ao destacar a organização de Posto de Triagem (Petrig), destinado a reforçar a Operação Acolhida que vem sendo desenvolvida pelo Governo Federal, Estado e Município, com apoio de vários parceiros.

A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Caroline Braz, que é defensora pública, afirmou que a inserção da Defensoria na rede vai ser de grande contribuição pelas áreas de atendimento do órgão. Caroline destacou ainda a necessidade de campanhas contra a xenofobia, preconceito que tem aumentado nos últimos meses por conta do crescimento do número de venezuelanos na cidade.

O defensor público da União, Luís Felipe Cavalcante, explicou as mudanças na Lei de Migração, cujo objetivo é facilitar a regularização de estrangeiros. “A partir da vigência da nova lei, poderão ser publicadas portarias que disciplinem a recepção de imigrantes de determinada nacionalidade por razões humanitárias ou em decorrência de política migratória”, explicou o defensor, observando que uma grande contribuição da Defensoria Pública do Estado pode ser junto aos órgãos que atuam na emissão de documentos para assegurar o acesso ao atendimento à saúde, educação e ao mercado de trabalho, por exemplo.

Ao afirmar que o escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Manaus trabalha para minimizar o sofrimento dos refugiados e imigrantes, Antônio Carlos Cabral, relatou várias iniciativas que podem receber a contribuição da Defensoria, como pedir que a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) dê sua contribuição no emprego de parte dessa mão-de-obra, que pode ser qualificada. Raquel Casellato, da Acnur, afirmou que o maior objetivo da rede é assegurar o acesso dos imigrantes aos direitos básicos, portanto, a entrada da Defensoria irá fortalecer mais os propósitos dessa rede.

Panorama

A secretária executiva adjunta da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Fernanda Ramos Pereira, foi outra que destacou a iniciativa da Defensoria de integrar a rede de proteção aos refugiados, mostrando um panorama da situação dos venezuelanos no Brasil de 2017 a 2019.  

De acordo com dados apresentados pela Seas, que já precisam de atualização, dada a continuidade de chegada dos imigrantes, o Brasil teria recebido 240 mil venezuelanos, dos quais 160 mil estariam regularizados, 94,4 mil entraram na situação de refugiados e 65 mil estão em residência temporária.

Para Fernanda, a integração e aceleração do atendimento dessas pessoas, muitas das quais querem voltar para seu país de origem, é cada vez mais importante. “Precisamos do fortalecimento desse trabalho e quanto mais secretarias e órgãos envolvidos, mais teremos efetividade”, explicou Fernanda, citando os locais de atendimento e acolhida em diversos bairros da cidade.

No encerramento, o subdefensor Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior agradeceu, de forma enfática, as contribuições dadas à Defensoria Pública pelos representantes dos órgãos, com informações detalhadas e essenciais para se buscar compreender essa situação e buscar formas de contribuir, de forma efetiva, visando somar aos esforços dos órgãos das três esferas governamentais, para amenizar o sofrimento dos venezuelanos que chegaram ao Amazonas.