Terça-feira - Manaus - 16 de julho de 2019 - 06:35

MANAUS-AM

Falha no sistema de esgoto interdita 60 celas do Ipat, diz comissão da OAB-AM

A Comissão de Segurança da OAB-AM afirma que as condições das celas são precárias. Seap afirma que o Estado está realizando as reformas necessárias para melhorar a estrutura do Ipat

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 15 de junho - 09:41

Inspeção foi realizada nesta semana.

Foto: Divulgação/OAB-AM

Sessenta celas do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) estão interditadas por conta de uma falha no sistema de esgoto das instalações, de acordo com a Comissão de Segurança da OAB-AM. O problema foi identificado durante uma inspeção realizada nesta semana, pela Comissão de Segurança da OAB-AM, representantes do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) sob o acompanhamento da Força-Tarefa de Intervenção do Sistema Penitenciário (FTIP).

Segundo a presidente da Comissão, Gina Sarkis, com o fechamento, os presos precisaram ser colocados em outras celas. “São 60 celas fechadas porque o sistema de esgoto não está funcionando como deveria e com isso, temos 15 presos em cada cela, quando na verdade era para ser somente sete se essas celas não tivessem dessa forma. O mais preocupante é que o Governo não soube precisar quando o problema será resolvido”, afirmou Gina. 

A presidente destaca, ainda, as condições das celas que apresentam portas chapeadas, ausência de ventilação entre outros itens resultantes da má conservação do prédio.  “A Seap disse que está tomando as providências mas não soube precisar quando de fato isso será solucionado. São coisas injustificáveis”, afirmou.

Seap responde

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) avaliou como "equívoco os problemas apontados pela Comissão de Segurança da OAB-AM, pois o Estado está realizando as reformas necessárias para melhorar a estrutura do Ipat".

Conforme nota, "as celas mencionadas foram temporariamente esvaziadas para reforma das mesmas. Os internos foram realocados para outros pavilhões enquanto são realizados os serviços de manutenção e melhoria no sistema hidráulico no local, visando o conforto dos detentos. Vinte e cinco reeducandos participam das atividades, por meio da Remição de Pena pelo Trabalho". 

A Seap reafirma que o Estado detém o controle e os procedimentos de segurança do sistema penitenciário e esclarece que a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) ocorreu após a solicitação do Governo do Estado a fim de trocar experiências e melhorias no sistema prisional do Amazonas.