Quinta-feira - Manaus - 22 de outubro de 2020 - 02:15

MANAUS-AM

Governo amplia benefícios fiscais para empresas na Zona Franca de Manaus

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16/10, o decreto indica que a contrapartida para receber esses benefícios será o investimento em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 16 de outubro - 08:52

O decreto deixa a cargo da Suframa a aprovação dos projetos que serão qualificados com as reduções dos impostos.

Foto: Divulgação

O governo federal editou um decreto que aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus. A nova redação determina que bens de informática industrializados na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução no Imposto de Importação (II). 

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16/10, o decreto indica que a contrapartida para receber esses benefícios será o investimento em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento. Esses investimentos devem ser de, no mínimo, 5% do faturamento bruto da empresa e ele deve acontecer anualmente.

O decreto deixa a cargo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ligada ao Ministério da Economia, a aprovação dos projetos que serão qualificados com as reduções dos impostos. Também caberá à Suframa avaliar se há efetiva industrialização de bens ocorrendo na Amazônia. 

Há, ainda, a possibilidade de que empresas que invistam na chamada "Indústria 4.0" na região possam se valer de uma tributação menos onerosa até o ano de 2028.