Quarta-feira - Manaus - 12 de agosto de 2020 - 08:52

MANAUS-AM

Lago Tarumã concentra maioria dos acidentes fluviais registrados até julho em Manaus

Irregularidades na navegação provocam acidentes na região que um dos principais pontos de lazer da capital.

ADNEISON SEVERIANO

Publicado em 30 de julho - 16:30

No primeiro semestre de 2020 foi registrada a mesma quantidade de acidentes contabilizados em todo ano passado nas águas do lago.

Foto: Divulgação

O Lago Tarumã é um dos principais pontos turísticos de Manaus, que a cada fim de semana recebe centenas de visitantes. O lago na Zona Oeste tem se destacado não apenas pelas belezas naturais. O local tem sido uma das principais áreas onde ocorrem acidentes náuticos na capital. Dos acidentes náuticos registrados pela Marinha na cidade até julho 66,7% das ocorrências foram no Lago Tarumã. Colisões entre embarcações de pequeno porte, inclusive com vítimas fatais foram registrados neste ano.

Até fevereiro havia 11 flutuantes operando comercial e regularmente na capital amazonense. A maioria dos flutuantes ficam na orla ou no Lago Tarumã, que tem sido uma das principais áreas turísticas tanto. Além dos turistas, os moradores de Manaus frequentam a área para prática de esportes aquáticos. A cada fim de semana um grande fluxo de praticantes desses esportes e embarcações de pequeno porte circulam no lago. Os resultados são riscos gerados pela imprudência de muitos condutores de embarcações e até acidentes graves.

Em 2019, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) registrou 20 ocorrências de acidentes no rio e lagos que banham Manaus, sendo dez acidentes somente no 1º semestre do ano passado. Já no período de janeiro a junho de 2020 a CFAOC registrou seis acidentes fluviais na capital.

O Lago Tarumã concentrou mais da metade das ocorrências de janeiro a julho. Foram quatro acidentes fluviais em 2020. Essa é a mesma quantidade de acidentes foi registrado em todo ano passado nas águas do lago.

Um dos acidentes mais graves ocorreu no dia 28 de junho, quando empresário Maurino Azevedo morreu no bairro Tarumã. A vítima, que costumava pilotar passeando um jet ski aos finais de semana, foi atingida por uma lancha em alta velocidade. Testemunhas relataram que o acidente foi provocado pelo piloto da lancha, que estaria pilotando de forma imprudente. O empresário Maurino Azevedo também era vice-presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA). 

Outra imprudência de condutor de embarcação teria provocado o acidente com presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Josué Neto (PRTB). Na tarde do último dia 26, Josué Neto sofreu um acidente na tarde deste ao bater com um Jet Ski em um cabo usado por uma embarcação que estava atracada em uma árvore, no Lago Tarumã.

Fiscalização

Segundo a Marinha, as fiscalizações realizadas pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental acontecem diariamente e têm como base a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), Lei no 9.537/1997 e as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), com o propósito de assegurar a salvaguarda da vida humana.

nas águas, a segurança da navegação e o controle da poluição ambiental causada por embarcações.

“Durante as abordagens, os Inspetores Navais verificam aspectos como: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio (quando aplicável), luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Vale destacar que, para uma navegação segura, a embarcação deve estar inscrita em Capitanias ou Agências Fluviais da Marinha do Brasil e os condutores e profissionais devem estar habilitados”, afirmou em nota.

A CFAOC afirma ainda que tem mantido ações de Inspeção Naval regulares, inclusive nos finais de semana, na região do Tarumã e nos principais pontos turísticos da região como: Ponta Negra, Praia da Lua, Praia do Tupé, Praia Dourada e Prainha.

A Marinha ressalta que a população pode denunciar irregularidades por meio dos seguintes telefones: (92) 99302-5040, que também funciona como WhatsApp, e, ainda, pelo número 185, canal da Marinha específico para Emergências Marítimas/Fluviais.

Projeto de Lei

Pensando em evitar acidentes em embarcações e banhistas nos igarapés, rios e flutuantes, muito procurados pelos amazonenses, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei n. 288/2020, que institui o Programa Estadual de Segurança Aquática. O PL visa conscientizar a população sobre as normas de segurança, por meio de palestras, campanhas, entre outros, sobre a importância do cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes.

“Uma mistura de situações leva muitas vezes a acidentes, alguns chegam a ser fatais e o que queremos com a apresentação desse projeto, é justamente resguardar vidas. Nós sabemos que uma das formas de lazer mais procuradas pelos amazonenses está relacionado aos rios, mas também sabemos dos acidentes envolvendo embarcações e banhistas. Por isso, é importante fazermos algo que posso conscientizar as pessoas sobre os riscos e cuidados que todos devem ter”, pontuou.

O parlamentar lembra ainda que a fiscalização é essencial nesse processo, mas reconhece que o efetivo ainda é aquém da demanda. “A falta de efetivo dos órgãos de fiscalização, acaba fazendo com que condutores e banhistas realizem práticas proibidas pelas normas de convivência entre banhistas e embarcações, então é preciso também aumentar esse efetivo e assim teremos uma fiscalização mais eficaz”, acrescentou.

Como uma maneira de fortalecer o Programa, o PL institui o mês de dezembro como o mês de Segurança Aquática, no qual vão ser intensificadas as ações com palestras e atividades voltadas para a propagação dos cuidados que devem ser tomados na prevenção e segurança aquática. O Governo do Estado do Amazonas ficará responsável para regulamentar a Lei, bem como, propiciar a devida execução do Programa Estadual de Segurança Aquática. O projeto de Lei tramita da Assembleia Legislativa do Amazonas e será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).