Segunda-feira - Manaus - 21 de setembro de 2020 - 03:04

MANAUS-AM

​No AM, duas instituições serão beneficiadas com recursos federais para Covid-19

Receberão recursos federais o Hospital Beneficente Português, em Manaus, e o Hospital Padre Colombo, em Parintins.

ADNEISON SEVERIANO

Publicado em 22 de mai - 14:30

Portaria foi publicada nesta sexta-feira, 22/5

Foto: Divulgação

O Amazonas tem dois hospitais beneficiados no pacote do governo federal de auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde publicou portaria nesta sexta-feira, 22/5, com o objetivo de permitir hospitais filantrópicos se instaurar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da covid-19.

A portaria Nº 1.393 foi publicada no Diário Oficial da União traz entre as instituições beneficiadas o Hospital Beneficente Português, em Manaus, e o Hospital Padre Colombo da Diocese de Parintins. Na primeira parcela, o Hospital Beneficente Português receberá R$ 112.504,02. Enquanto o Hospital Padre Colombo terá o repasse de R$ 159.380,69. 

O repasse atende o cumprimento da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, que trata recursos de auxílio financeiro emergencial para o controle da Pandemia da Covid-19, no montante de até R$ 2 bilhões, a serem disponibilizados aos estados, Distrito Federal e municípios, em duas parcelas, destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS e que estejam contratualizadas com os referidos entes federativos.

Ficou estabelecido que a 1ª parcela a ser transferida tem valor global de R$ 340 milhões e deverá ser destinada às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos constantes nos Planos de Contingências dos Estados e Distrito Federal no dia 12 de maio de 2020 e às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos situados nos municípios brasileiros que possuem presídios, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Segundo a portaria, o critério de rateio para alocação dos recursos financeiros teve como base o quantitativo de leitos SUS cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) até o último dia 12 de maio, das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos constantes nos Planos de Contingências, atribuindo proporcionalmente à quantidade de leito de cada estabelecimento o valor da parcela.

Já 2ª parcela para entidades beneficiadas no país, no valor total de R$ 1,660 bilhão, será transferida em até sete dias, contados da data de publicação da portaria e será distribuída com base na análise da evolução da pandemia no país, utilizando-se como critério de rateio dos recursos os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica constante em nota técnica a ser elaborada pelo Ministério da Saúde.