Terça-feira - Manaus - 16 de julho de 2019 - 07:23

MANAUS-AM

Vara de Execuções Penais realiza audiências judiciais para os internos do Ipat

O objetivo é garantir a agilidade no cumprimento e análise de casos processuais dos detentos do regime semiaberto e em medida cautelar.

REDAÇÃO TODA HORA

Publicado em 11 de julho - 15:51

Foram realizadas 30 audiências para os internos do regime semiaberto

Foto: Divulgação

Juizes da  Vara de Execuções Penais (VEP) realizaram, nesta quinta-feira, 11/7, para os internos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). O objetivo é garantir a agilidade no cumprimento e análise de casos processuais dos detentos do regime semiaberto e em medida cautelar. As audiências foram acompanhadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Foram realizadas 30 audiências para os internos do regime semiaberto. As atividades foram desenvolvidas por três juízes, dois promotores e um defensor da VEP, dentro da própria unidade prisional. As audiências ocorreram na presença do advogado ou defensor do interno, que avaliam e aconselham os processos judiciais que podem regredir de regime, voltando para o regime fechado.

Segundo o diretor adjunto, Erivan Miller, os mutirões jurídicos são importantes para que os presos conheçam o andamento de seus processos na Justiça. “A unidade viu a necessidade de apoio jurídico a alguns internos, que às vezes demandam tempo e dinheiro. Por meio do mutirão é possível ter maior rapidez nesse serviço. Para se ter ideia, somente no último mês foram mais de 200 atendimentos jurídicos na unidade”, afirmou Erivan. 

O serviço jurídico dentro da própria unidade é um diferencial. De acordo com a titular do regime semiaberto da VEP, Sabrina Ferreira, os atendimentos representam uma redução de custo e favorece a logística.

“Esse tipo de serviço é fundamental, porque a lei exige que o preso seja ouvido. A vantagem de ser aqui na própria unidade é a redução de custo e logística, devido à complexidade de levar muitos internos para o fórum, quando eles podem ser atendidos na unidade prisional”, explica Sabrina. 

Nos último mês, foram realizados mais de 730 atendimentos jurídicos. Do total, a VEP realizou dois censos com biometria na unidade, atendendo 64 internos, seguidos pelo serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que atendeu 410 internos, e outras 257 audiências por meio do atendimento jurídico da empresa cogestora, Umanizzare Gestão Prisional.

O serviço de audiências conta ainda com o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para coordenação e segurança do serviço. Segundo o agente federal da FTIP, Carlos Jordan, “uma vez que a força tática está dentro da unidade, conseguimos implantar um procedimento de segurança e, por fim, acompanhamos os serviços de atendimento jurídico, psicológico e social de forma organizada”.

Calendário

Segundo o cronograma da unidade, os serviços jurídicos serão prolongados até o final do mês. Nesta sexta-feira, 12/07, a ação será redobrada no segundo dia de audiências dos detentos. Ao todo, serão 10 defensores públicos e residentes jurídicos da DPE irão analisar e prestar atendimento a cerca de 190 casos de internos. 

No mês de junho, o Ipat recebeu um ciclo de atendimentos jurídicos. Na ocasião, a DPE prestou duas ações de aconselhamento e análise dos internos, nos dias 19 e 28 de junho, enquanto a VEP realizou atendimentos nos dias 25 e 27 de junho.